Criado em 2012, fundo nacional para desastres não funciona até hoje
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.
Quem tem o sonho de se tornar piloto comercial pode tentar uma das vagas disponibilizadas dentro do programa Asas para Todos, do governo federal.
O governo federal gastou R$ 11,1 bilhões nos últimos dez anos para gerir as crises causadas por desastres naturais. Esse valor é quase o triplo dos R$ 4 bilhões que foram desembolsados no mesmo período para prevenir essas mesmas tragédias, informa levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram nesta segunda-feira (22) do lançamento do Programa Acredita. A iniciativa conta com medidas de crédito e renegociação de dívidas para MEIs (Microempreendedores Individuais) e micro e pequenas empresas. O...
Ainda que tenha sido promessa de campanha do presidente Lula, a isenção de Imposto de Renda para todos os brasileiros que ganham até R$ 5.000 até 2026 é improvável, dizem especialistas ouvidos por UOL. Isso porque a isenção provocaria uma queda nas receitas do governo, e o equilíbrio entre ganhos e...
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) suspendeu a publicidade institucional realizada no X (antigo Twitter) após os ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social, ao presidente Lula (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O programa Farmácia Popular, iniciativa do governo federal, oferece uma lista de medicamentos gratuitos ou com descontos para a população em geral, além de incluir fraldas geriátricas e absorventes.
Pela segunda vez, o governo federal prorrogou o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para quem integra a Faixa 1 do programa, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÙnico e com...
Um estudo conduzido por pesquisadoras do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP) revela que um aumento de 10% no investimento público leva a um incremento de 3,4% nos investimentos privados, quando o nível de desigualdade de renda no país é menor.
Em reunião no Palácio do Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula (PT) conversaram na sexta (9) para desenrolar o pagamento das emendas do Ministério da Saúde, alvo de críticas do deputado alagoano e de aliados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nas críticas aos ministros de Lula. Governistas preveem maior dificuldade para aprovar propostas e a necessidade de o petista entrar em campo. Já líderes do centrão dão força a Lira e planejam mais união.
A Justiça Federal de Roraima determinou que a União apresente, em até 30 dias, um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A investigação da PF que mira conduta da Abin no governo Bolsonaro provocou hoje a que queda do número dois da agência de inteligência.
O governo federal vai pagar uma bolsa para que alunos do ensino médio da rede pública não deixem de estudar. Haverá o pagamento de um valor adicional para os estudantes do terceiro ano de famílias inscritas no Cadastro Único que fizerem a prova do Enem. A bolsa foi batizada de Pé-de-meia.
O ano de 2023 foi de muito trabalho, mas de bons resultados, na avaliação de Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da república.
O Orçamento de 2024 foi aprovado hoje pelo plenário do Congresso Nacional, com cerca de R$ 53 bilhões destinados para emendas parlamentares — valor recorde —, R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e cortes menores no PAC.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o cenário econômico do Brasil em meio à redução da taxa de juros, mas apoiou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, em análise hoje no Congresso.
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de cota fixa. O texto reduz de 18% para 12% os impostos sobre as empresas do setor.
O ministro Flávio Dino (Justiça) aproveitou o último dia antes de sua sabatina para o STF para se encontrar com os senadores indecisos.
O governo Lula (PT) tem sentido pouca empolgação por parte da base com a indicação do ministro Flávio Dino ao STF e já avalia que a aprovação no Senado vai ser mais difícil do que o esperado.